Política de Privacidade
Última atualização: 22 de agosto de 2026
A Shelf.pt compromete-se a proteger a tua privacidade em conformidade com o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.
Contacto: support@shelf.pt
1. Responsável pelo Tratamento
- Entidade: Shelf.pt
- Email: support@shelf.pt
- País: Portugal
2. Dados que Recolhemos
2.1 Dados fornecidos por ti
- Nome completo, email, username, password (encriptada)
- Foto de perfil, biografia, ligações a redes sociais
- Dados de pagamento (geridos pelo Stripe — não armazenamos dados de cartão)
2.2 Dados recolhidos automaticamente
- Dados de utilização, endereço IP, navegador, dispositivo
- Cookies de sessão e preferências
2.3 Dados de terceiros
- Stripe: confirmação de pagamentos, estado da subscrição
- Google OAuth: nome e email (se utilizares o início de sessão com Google)
3. Finalidades e Base Legal
| Finalidade | Base Legal (RGPD) |
|---|---|
| Criação e gestão da conta | Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Processamento de pagamentos | Execução de contrato |
| Melhoria da Plataforma | Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Marketing | Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) |
| Obrigações legais e fiscais | Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c) |
4. Armazenamento e Segurança
Dados armazenados no Supabase (servidores UE). Pagamentos geridos pelo Stripe (PCI-DSS). Encriptação HTTPS/TLS, passwords com hash bcrypt, backups encriptados.
5. Retenção de Dados
- Dados de conta: eliminados até 30 dias após cancelamento
- Dados de faturação: 10 anos (obrigação fiscal portuguesa)
- Dados de utilização: anonimizados após 26 meses
6. Os Teus Direitos (RGPD)
- Acesso (Art. 15.º) — cópia dos teus dados
- Retificação (Art. 16.º) — corrigir dados inexatos
- Apagamento (Art. 17.º) — eliminação dos dados ("direito a ser esquecido")
- Limitação do tratamento (Art. 18.º)
- Portabilidade (Art. 20.º) — exportação em JSON ou CSV
- Oposição (Art. 21.º) — oposição a marketing direto
- Retirar consentimento a qualquer momento
Para exerceres os teus direitos: support@shelf.pt (resposta em 30 dias).
Reclamações: CNPD — www.cnpd.pt
7. Subprocessadores
| Subprocessador | Finalidade | Localização |
|---|---|---|
| Supabase | Base de dados e autenticação | UE |
| Stripe | Pagamentos e Stripe Connect | UE / EUA (CCT) |
| Vercel | Alojamento web | Global (Edge) |
| OAuth (opcional) | EUA (CCT) | |
| Resend | Envio de emails transacionais | EUA (CCT) |
| Cloudflare | Proteção anti-bot através do Turnstile | Global |
| PostHog | Analytics de produto | UE |
| Crisp | Chat de suporte | UE |
Não vendemos nem partilhamos os teus dados para fins de marketing de terceiros.
8. Cookies
- Estritamente necessários: sessão, autenticação, segurança (sem consentimento)
- Análise: melhoria do serviço (requerem consentimento)
Utilizamos o Cloudflare Turnstile para distinguir utilizadores legítimos de tráfego automatizado e proteger formulários contra abuso. O serviço processa sinais técnicos estritamente necessários para esta finalidade de segurança. Consulta o Adendo de Privacidade do Cloudflare Turnstile.
9. Alterações
Alterações significativas comunicadas com 30 dias de antecedência por email.
10. Contacto
- Email: support@shelf.pt
- Responsável: Shelf.pt, Portugal
Autoridade de controlo: CNPD — www.cnpd.pt