Política de Reembolsos da Shelf
Atualizado a 11 de agosto de 2026
A vida às vezes atropela-nos e os emails de cobrança passam despercebidos. Acontece! Esta página explica exatamente quando e como podes pedir um reembolso da tua subscrição Shelf.
Subscrição Shelf (o teu plano mensal ou anual)
Podes pedir reembolso de um pagamento da subscrição quando estas três condições se verificam:
- A subscrição está cancelada. Primeiro cancelas (Definições → Faturação → Cancelar subscrição), depois pedes o reembolso. Subscrições ativas não são elegíveis.
- O pagamento foi feito nos últimos 30 dias.
- Um ciclo de faturação. Reembolsamos no máximo o último pagamento (um mês, ou uma anuidade se pagaste o plano anual há menos de 30 dias). Não fazemos reembolsos de vários meses acumulados.
Não usar a conta não conta como cancelamento — enquanto a subscrição estiver ativa, a loja está no ar e a cobrança é válida. Mas se te esqueceste de cancelar e foste cobrado há menos de 30 dias, fala connosco e resolvemos.
Mudanças de plano
Se mudares de mensal para anual (ou vice-versa), o acerto é automático e proporcional — o Stripe mostra o valor exato do crédito antes de confirmares. Não precisas de pedir reembolso nestas mudanças.
Como pedir
- 1Cancela a subscrição em Definições → Faturação.
- 2Escreve para hey@shelf.pt a partir do email da tua conta Shelf, ou usa o chat no painel.
- 3Respondemos em menos de 24 horas úteis; depois de aprovado, o reembolso demora 5 a 10 dias úteis a aparecer no extrato, dependendo do banco.
Compras feitas a criadores
Compraste um ebook, curso, sessão ou comunidade a um criador na Shelf? Fala diretamente com o criador. Cada criador define a sua própria política de reembolsos e é ele quem recebe o pagamento — a equipa da Shelf não pode processar reembolsos em nome dos criadores.
Dica para criadores: define a tua política de reembolsos na descrição dos teus produtos. Clareza antes da compra evita conflitos depois. Para processares um reembolso a um cliente, vê o guia Reembolsar um cliente.
Perguntas frequentes
Fui cobrado no fim do trial e não queria continuar. Tenho direito a reembolso?+
Sim — cancela a subscrição e escreve-nos no prazo de 30 dias após a cobrança. Enviamos sempre um email 2 a 3 dias antes do fim do trial com a data e o valor da cobrança, mas se te escapou, resolvemos sem drama.
Os reembolsos por MB WAY funcionam da mesma forma?+
Sim — são devolvidos pelo mesmo método com que pagaste e seguem os mesmos prazos (5 a 10 dias úteis).
E se abrir uma disputa no banco (chargeback)?+
Fica mais lento para todos — o banco pode demorar 60 a 90 dias. Fala primeiro connosco: na maioria dos casos resolvemos no próprio dia.
Isto altera os meus direitos legais?+
Não. Enquanto consumidor, tens o direito de livre resolução no prazo de 14 dias após a subscrição inicial, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, na sua redação atual (se pediste que o serviço começasse de imediato, pode ser devido o valor proporcional ao período já utilizado). Esta política acrescenta a esses direitos, não os substitui.